Energia Solar e o Mercado Livre de Energia no Brasil: o que é, como funciona e como se beneficiar

Você já ouviu falar do Mercado Livre de Energia no Brasil? Sabe o que é, como funciona e quais são as vantagens e desvantagens para o consumidor final? Se você quer saber mais sobre esse assunto, continue lendo este artigo!

O que é o Mercado Livre de Energia no Brasil

O Mercado Livre de Energia no Brasil é um ambiente onde os consumidores podem escolher livremente seus fornecedores de energia elétrica, negociando diretamente as condições de contratação, como preço, prazo, volume e qualidade da energia.

Nesse mercado, os consumidores são chamados de agentes e podem ser divididos em duas categorias: os consumidores livres e os consumidores especiais.
Os consumidores livres são aqueles que têm uma demanda contratada de energia superior a 3 MW (megawatts) e podem comprar energia de qualquer gerador ou comercializador.
Os consumidores especiais são aqueles que têm uma demanda contratada de energia entre 0,5 MW e 3 MW e podem comprar energia apenas de fontes renováveis, como eólica, solar, biomassa, hidrelétrica de pequeno porte e cogeração qualificada.
Os consumidores que não se enquadram nessas categorias devem comprar energia do Mercado Cativo, que é o mercado regulado pelas distribuidoras de energia, onde o preço e as condições de fornecimento são definidos pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL).

Regulamentação

O Mercado Livre de Energia no Brasil foi regulamentado pela primeira vez em 1995, com a Lei nº 9.074, que estabeleceu as condições para a concessão e a permissão de serviços públicos de energia elétrica.
Em 2004, a Lei nº 10.848 criou a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), que é o órgão responsável por administrar e operacionalizar o Mercado Livre de Energia no Brasil.
Em 2015, a Resolução Normativa nº 482 da ANEEL regulamentou o sistema de compensação de energia elétrica, que permite que os consumidores que geram sua própria energia, por meio de fontes renováveis, possam injetar o excedente na rede da distribuidora e receber créditos para abater na sua conta de luz.
Em 2019, a Resolução Normativa nº 843 da ANEEL reduziu o limite mínimo de demanda contratada para os consumidores especiais de 0,5 MW para 0,3 MW, ampliando o acesso ao Mercado Livre de Energia.

Como usinas e fazendas solares podem e estão se beneficiando deste mercado

As usinas e fazendas solares são exemplos de fontes renováveis de energia que podem se beneficiar do Mercado Livre de Energia no Brasil. Elas podem vender sua energia diretamente para os consumidores livres e especiais, sem a intermediação das distribuidoras, obtendo melhores preços e condições de contratação.
Além disso, elas podem participar do sistema de compensação de energia elétrica, injetando o excedente de energia na rede da distribuidora e recebendo créditos para abater na sua própria conta de luz ou na de outros consumidores que estejam no mesmo grupo econômico ou na mesma área de concessão.
Dessa forma, as usinas e fazendas solares podem reduzir seus custos operacionais, aumentar sua receita e contribuir para a diversificação da matriz energética brasileira, que ainda é predominantemente dependente de fontes hidrelétricas.

Como funciona com as distribuidoras de energia

As distribuidoras de energia são as empresas que levam a energia elétrica até os consumidores, por meio de redes de transmissão e distribuição. No Mercado Livre de Energia, as distribuidoras têm o papel de fornecer o serviço de uso do sistema elétrico, que é a infraestrutura necessária para que a energia possa ser transportada entre os geradores e os consumidores.
Por esse serviço, as distribuidoras cobram dos consumidores livres e especiais uma tarifa chamada de Tarifa de Uso do Sistema de Distribuição (TUSD), que é regulada pela ANEEL e varia de acordo com a tensão, a demanda e o horário de consumo.
As distribuidoras também são responsáveis por medir o consumo de energia dos consumidores livres e especiais, por meio de medidores eletrônicos, e enviar as informações para a CCEE, que faz o cálculo e a liquidação das operações realizadas no Mercado Livre de Energia.
Além disso, as distribuidoras devem garantir a qualidade e a continuidade do fornecimento de energia, independentemente da origem da energia contratada pelos consumidores.

Quais as vantagens e desvantagens para o consumidor final

O Mercado Livre de Energia no Brasil oferece algumas vantagens e desvantagens para o consumidor final, que devem ser avaliadas antes de optar por essa modalidade de contratação.

Vantagens

• Economia: o consumidor pode negociar diretamente o preço da energia com o fornecedor, podendo obter descontos de até 40% em relação ao Mercado Cativo.
• Previsibilidade: o consumidor pode contratar a energia por um prazo determinado, com um preço fixo ou indexado, evitando as variações tarifárias do Mercado Cativo, que são influenciadas pelo custo da geração, pelo risco hidrológico e pelas bandeiras tarifárias.
• Sustentabilidade: o consumidor pode optar por comprar energia de fontes renováveis, contribuindo para a redução das emissões de gases de efeito estufa e para a preservação dos recursos naturais.
• Liberdade: o consumidor pode escolher o fornecedor de energia que melhor atenda às suas necessidades, podendo trocar de fornecedor a qualquer momento, sem multas ou fidelização.

Desvantagens

• Acesso: o consumidor deve atender aos requisitos mínimos de demanda contratada e de tensão para entrar no Mercado Livre de Energia, o que restringe o acesso de muitos consumidores residenciais e comerciais.

Como se beneficiar da energia limpa, sem fazer nenhum investimento

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O plano funciona assim:
Você faz uma simulação no site da Prisma Energia e escolhe o plano que melhor se adapta ao seu perfil de consumo. Você assina o contrato online, sem burocracia, e a Prisma Energia se encarrega de te auxiliar em todo o processo.

Com o plano da Prisma Energia, você tem as seguintes vantagens:

Você pode economizar próximo de 15% na sua conta de luz dependendo da usina, sem investir nada em equipamentos ou instalações.
Você contribui para o meio ambiente, usando energia limpa e renovável, que não emite poluentes nem contribui para o aquecimento global.
Você tem a tranquilidade de contar com um serviço seguro e confiável, que não depende das condições climáticas.
Você tem a liberdade de cancelar o plano a qualquer momento, sem multas ou fidelização.
O que você está esperando para se juntar ao Mercado Livre de Energia e se beneficiar da energia solar, sem fazer nenhum investimento?
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